24 de junho de 2020

O cerceamento de defesa frente à ausência de juntada da integralidade de provas aos autos

Por Eduardo Vetoretti Prezados leitores: O presente artigo diz respeito ao cerceamento de defesa gerado a partir da ausência de juntada, por parte do Ministério Público, da integralidade de provas ao processo. É exigência lógica que a totalidade das provas […]
17 de junho de 2020

A presunção de inocência x confissão em sede policial e provas robustas

Por Rodrigo Grecellé Vares A nossa Constituição da República, no artigo 5°, trouxe um leque de direitos e garantias individuais para o cidadão. Muitas garantias são atinentes ao processo penal, tendo em vista a demarcação do cunho democrático da nossa […]
15 de setembro de 2018

Rodrigo Grecellé Vares participa de Curso em homenagem aos 100 anos de Oswaldo de Lia Pires

O Advogado Rodrigo Grecellé Vares abordou o tema “Tribunal do Júri na prática”, no Curso promovido pela Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul. O curso, de duas noites, foi realizado em homenagem aos 100 anos do Advogado […]